Nesta página a Associação Carioca de Blocos e Bandas disponibiliza as informações relativas ao cumprimento do art. 11 da Lei n° 13.019/2014 e do art. 42 do Decreto n° 8.726/2016 e às diretrizes do Ministério da Cultura (MinC) para o Projeto Fomenta Carnaval.
Resumo da Parceria (Emenda Parlamentar):
- Órgão da Administração Pública Responsável: Ministério da Cultura (MinC)
- Processo SEI: 01400.007210/2026-26
- Proposta: 006224/2026
- Instrumento da Parceria: Termo de Fomento n° 996392/2026
- Nome da Organização da Sociedade Civil (OSC): Associação Carioca de Blocos e Bandas
- CNPJ: 12.251.808/0001-20
- Origem do Recurso: Emenda Parlamentar
- Descrição do Objeto: Realizar atividades culturais de Carnaval de Rua, incluindo apresentações, ações formativas e campanha socioeducativa, na cidade do Rio de Janeiro, voltadas à promoção da cultura popular.
- Valor Total da Parceria (Repasse): R$ 200.000,00
- Coordenador Geral: Marco Muniz Barreto